Qualquer conteúdo ou dados pessoais que sejam enviados para o Portal da Inovação estão sujeitos à Política de Privacidade e proteção de dados pessoais apresentados na Política de Privacidade da ANI e do Portal da Inovação. Clique aqui para saber mais.

Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exatidão e a integridade da informação existente neste portal, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade se a informação disponibilizada não é exata ou completa. 

Qualquer conteúdo ou comunicação de dados não pessoais que nos envie através de correio eletrónico ou qualquer outro meio, contendo dados, questões, comentários, sugestões ou similares serão tratados como dados não confidenciais e sem direitos de propriedade.
Toda e qualquer informação que nos envie ou que coloque no nosso portal torna-se propriedade do Portal da Inovação e poderá ser usada em qualquer circunstância, incluindo, mas não estando limitado a divulgação, reprodução, transmissão, publicação, difusão e colocação de conteúdos na web. Acresce ainda que, o Portal da Inovação é totalmente livre de usar, para qualquer finalidade que considere oportuna (incluindo, mas não limitado a desenvolvimento, produção, publicidade e marketing de produtos), as ideias, trabalhos criativos, invenções, desenvolvimento, sugestões, e conceitos em geral presentes em qualquer comunicação que nos envie. O seu uso está isento de compensações monetárias à parte que disponibilizou a informação.
Quando submete informação no Portal da Inovação, garante, simultaneamente, que os conteúdos da mesma são da sua responsabilidade e não difamatórios, e que o uso por parte do Portal da Inovação não violará quaisquer direitos de terceiros, nem a legislação aplicável.

® Marca Registada por ANI - Agência Nacional de Inovação, S.A. Todos os direitos reservados.
Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste portal, são propriedade do Portal da Inovação ou usados por este com a autorização do respetivo proprietário.
Está autorizado a navegar, a reproduzir extratos de conteúdos deste portal através de impressão e a descarregar informação para um disco rígido, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do portal para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website.
Nenhum conteúdo deste portal pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorreta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste portal são expressamente proibidos, exceto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que o Portal da Inovação utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

No Portal da Inovação poderá encontrar links de acesso a outros portais e websites alheios ao Portal da Inovação, não aceitando o Portal da Inovação qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Portal da Inovação ser responsabilizado pelas modificações que sejam efetuadas em websites pertencentes a terceiros.
A disponibilização de links para outros portais e websites alheios ao Portal da Inovação não implica qualquer assunção de responsabilidades relativamente a esses websites. Recomendamos veemente que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os websites que visite.

A forma como utiliza este website e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco.

Neste portal é-lhe disponibilizado o conteúdo que nele consta atualmente. Por conseguinte, o Portal da Inovação não lhe presta garantias de nenhum tipo, explicitas, implícitas, legais ou de outro tipo, incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo deste portal esteja completo, exato, correto, fiável, atualizado, que o seu acesso a este portal seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contem vírus, não garante que o website seja seguro e que qualquer conselho ou opinião do Portal da Inovação adquirido através deste portal seja correto ou fiável, pelo que não se assume nenhum compromisso ou garantia sobre os aspetos supra mencionados.
Tenha em consideração que, em algumas jurisdições, é possível que não sejam admitidas exclusões de garantias implícitas, pelo que algumas destas exclusões podem não lhe ser aplicáveis. Por favor consulte a respetiva legislação local aplicável.
O Portal da Inovação reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao portal ou a parte do mesmo e a qualquer funcionalidade incorporada neste.

O Portal da Inovação e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste portal, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos, patrimoniais e/ou não patrimoniais, por danos emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste portal, de qualquer outro portal ou website a que aceda através de um link existente neste portal, causados por qualquer medida que possamos adotar, ou deixar de adotar, como consequência de uma mensagem eletrónica que nos possa ter enviado.
O Portal da Inovação e/ou terceiros envolvidos no processo de criação, produção e desenvolvimento deste portal não têm qualquer responsabilidade derivada da manutenção do conteúdo e serviços que se encontram disponíveis neste, ou de efetuar correções, atualizações ou eliminações dos mesmos. Todos os conteúdos deste portal estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O Portal da Inovação não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus que possam afetar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou descarga de conteúdos deste portal. Se optar por efetuar descargas de conteúdos a partir deste portal fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco.
Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, o usuário declara renunciar expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra o Portal da Inovação e seus responsáveis, que possa resultar do uso ou acesso a este portal.

Estão proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas pelo Portal da Inovação como inapropriadas e/ou que sejam suscetíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a este portal, incluindo, mas não limitado a:
•    Qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
•    Usar este portal para difamar e/ou injuriar o Portal da Inovação, os seus responsáveis, ou outras pessoas físicas e/ou coletivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação do Portal da Inovação;
•    Enviar para este portal ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade do Portal da Inovação ou à propriedade de pessoas físicas;
•    Colocar ou transmitir para este portal qualquer conteúdo não autorizado, incluindo conteúdos que provavelmente causem danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede do Portal da Inovação ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos suscetíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.

O Portal da Inovação utiliza tecnologia de pesquisa através de Cookies. A política do Portal da Inovação no uso de cookies está definida e disponibilizada neste portal. Clique aqui para saber mais.

Reservamo-nos o direito alterar esta Política de Privacidade. Por favor visite esta página com regularidade para rever a informação contida no website e eventuais informações novas adicionais